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Termos de Uso

Última atualização: 20 de julho de 2026.

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2. Conteúdo e finalidade

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3. Propriedade intelectual

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4. Uso permitido

É permitido acessar e compartilhar links do site para fins pessoais e não comerciais. Não é permitida a reprodução integral, venda, modificação, raspagem automatizada, redistribuição comercial ou uso que viole direitos de terceiros sem autorização.

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7. Apoio por PIX

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8. Limitação de responsabilidade

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9. Conduta do usuário

É proibido utilizar o site para fraude, invasão, disseminação de código malicioso, violação de direitos, assédio ou qualquer finalidade ilícita.

10. Alterações

Os termos podem ser atualizados. A versão vigente será identificada pela data publicada nesta página.

11. Legislação

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo dos direitos do consumidor e demais normas obrigatórias.

12. Contato

Dúvidas podem ser encaminhadas para contato@materiaescura.com.